O governo diminuirá os requisitos para que as pessoas tenham seus nomes de nascimento ou outros nomes próprios nos passaportes a partir de abril para facilitar viagens ao exterior, disse o ministro das Relações Exteriores, Toshimitsu Motegi, na sexta-feira (25).
As mudanças ocorrem no momento em que o governo japonês está promovendo o uso mais amplo de nomes de nascimento, porque muitas pessoas enfrentam dificuldades no cotidiano devido à exigência do Código Civil para que os casais compartilhem o sobrenome.
Convencionalmente, o problema recai sobre as mulheres em mudar seus nomes após o casamento. Muitas mulheres japonesas continuam usando seus nomes de solteira no trabalho, mesmo depois de se casarem.
O governo não pedirá mais a um solicitante de passaporte que apresente documentos comprovando a necessidade de usar seus nomes de nascimento, incluindo os nomes do meio.
No momento, os candidatos devem preparar documentos, como a certificação de seu local de trabalho, sobre o uso desses nomes e registros de uso desses nomes no exterior.
A partir de 1º de abril, os indivíduos precisam apenas apresentar um documento de registro familiar, certificado de residência ou uma carteira de identidade pessoal My Number que confirme um nome alternativo para que seja adicionado ao passaporte.
Nomes de nascimento ou outros nomes próprios, incluindo sobrenomes de pessoas com dupla cidadania ou de pessoas cujos cônjuges não sejam japoneses, serão escritos claramente como “sobrenome anterior” ou “sobrenome alternativo” no campo de nome dos passaportes de abril.
Atualmente, eles são adicionados apenas entre colchetes ao lado dos nomes legais, causando problemas com funcionários de imigração estrangeiros não familiarizados com o sistema japonês.
Já houve casos em que o portador do passaporte precisou responder a perguntas sobre os nomes escritos entre colchetes, segundo um oficial do Ministério das Relações Exteriores.
