JAPÃO APROVA NOVA LEI SOBRE PIRATARIA NA INTERNET

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JAPÃO APROVA NOVA LEI SOBRE PIRATARIA NA INTERNET

O parlamento japonês aprovou a nova Lei de Controle de Direitos Autorais, que analisa medidas contra a pirataria na Internet e proíbe o download ilegal de mangás, revistas e textos acadêmicos, além de músicas e vídeos.

A agência de Kyodo disse que a lei também controla “sites de sanguessuga”, que oferecem links para sites de download nos quais materiais piratas são oferecidos.

A proibição de downloads ilegais entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021, enquanto as restrições aos “sites de sanguessugas” começarão em 1º de outubro.

O caso mais notório de sites de hackers foi o Mangamura, que até antes de ser desativado em abril de 2018 obteve mais de 100 milhões de visitas por mês, causando uma perda para os editores de 300 milhões de ienes (US $ 2,75 milhões)

Com a nova lei, os reincidentes por download ilegal terão até 2 anos de prisão ou uma multa de 2 milhões de ienes (US $ 18.320) ou ambos, enquanto os operadores de “sites de sanguessuga” receberão até cinco anos de prisão ou uma multa máxima 5 milhões de ienes, ou ambos.

De acordo com dados locais, em novembro passado, havia 500 sites de mangás e livros de fotos para seguidores japoneses, e 10 páginas principais receberam cerca de 65 milhões de visitas mensais.

A pirataria custa às editoras japonesas cerca de 400 bilhões de ienes (US $ 3,7 bilhões) por ano, de acordo com a Associação de Distribuição no Exterior de Conteúdo, com sede em Tóquio, que reúne as maiores Editoras e produtores japoneses de mangás e animes.

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